Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Horário de funcionamento: Segunda-Feira à Sexta-Feira Manhã: 08h às 12h / Tarde: 13h às 17h
Webmail
Ouvidoria
Acessibilidade
Toggle navigation
Início
A Câmara
FACEBOOK
Carta de Serviços
Presidentes
Comissões
Diárias
Quadro Funcional
Parlamentares
Parlamentares 2021-2024
Mesa Diretora
Sessões
Sessões ao Vivo
Projetos de Leis
Sessões Realizadas
Ordem do Dia
Licitação
Processos Licitatórios
Legislação
Atos Legislativos
Leis Municipais
Publicações
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Portal da Transparência
contato
Entre em Contato
Localização
Imprensa
Vídeos
Notícias
Galeria de Fotos
Legislação
Início
Legislação
Categoria
Atos da Mesa Diretora
3
Decreto Legislativo
16
Lei Orgânica Municipal
1
Portaria
26
Regimento Interno
1
Resolução
6
SIAFIC
1
Filtro
Ano
Número
Súmula
Pesquisar
Legislação
Decreto Legislativo - 002/2021 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
Resolução - 001/2021 - Compõe as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Congonhinhas – Estado do Paraná e dá outras providencias.
Portaria - 001/2021 - Nomeia e designa Membros para Comissão Especial de Licitação e para a Comissão de Avaliação, Gestão e Acompanhamento de Patrimônio e da outras providências.
Decreto Legislativo - 001/2021 - Estabelece normas para Programação e Execução Orçamentária e Financeira do Orçamento da Câmara Municipal para o Exercício do ano de 2021 e dá outras Providencias.
Portaria - 010/2020 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E CONFRATERNIZAÇÃO DE ANO NOVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo - 004/2020 - Dispõe sobre a APROVAÇÂO das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
Decreto Legislativo - 003/2020 - Dispõe sobre a APROVAÇÂO das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
Decreto Legislativo - 002/2020 - Decreto Legislativo n° 002/2020.
Resolução - 001/2020 - Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto Legislativo - 001/2020 - Autoriza a Câmara Municipal de Congonhinhas a firmar convênio com a C LOdi
Resolução - 002/2016 - Dispõe sobre alteração do artigo 5° da Resolução Legislativa n° 003/2013, e dá outras providências.
Resolução - 003/2013 - Institui a concessão de diárias de viagem no âmbito do Legislativo Municipal de Congonhinhas – PR., e dá outras providências.
Regimento Interno - Resolução n° 005/93/1993 - Institui Regimento Interno e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal - 001/1990 - Institui a Lei Orgânica do Município de Congonhinhas Paraná.
Primeira
1
2