Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4
Horário de funcionamento: Segunda-Feira à Sexta-Feira Manhã: 08h às 12h / Tarde: 13h às 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislação

 

Categoria

Filtro

Legislação

Decreto Legislativo - 003/2022 - “Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Atos da Mesa Diretora - 003/2022 - Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Congonhinhas – Estado do Paraná, e dá outras providências.

Portaria - 002/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo - 002/2022 - Dispõe sobre a APROVAÇÂO das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Portaria - 001/2022 - Nomeia e designa Membros para Comissão Especial de Licitação e para a Comissão de Avaliação, Gestão e Acompanhamento de Patrimônio e da outras providências.

Decreto Legislativo - 001/2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Congonhinhas ao Reverendíssimo Padre Wellerson Roberto Dias, Pároco da Paroquia Nossa senhora Aparecida, Congonhinhas PR.

SIAFIC - 3150/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS - PR, PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC.

Portaria - 005/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria - 004/2021 -
CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO DECORRENTE DA OBTENÇÃO DE RESULTADO MÍNIMO SATISFATÓRIO EM AVALIAÇÃO QUANTO AO DESEMPENHO NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO, AO SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo - 004/2021 - Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal.

Portaria - 003/2021 - Designa servidor(a) para atuar como Fiscal do Contrato n° 005/2019 e da outras providências.

Resolução - 003/2021 - REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CONGONHINHAS/PR.

Decreto Legislativo - 003/2021 - Dispõe sobre a APROVAÇÂO das contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

Resolução - 002/2021 - Dispõe sobre a alteração provisória do local de funcionamento da Câmara Municipal de Congonhinhas – Estado do Paraná e dá outras providencias.

Portaria - 002/2021 - Concede Progressão por mérito decorrente da obtenção de resultado mínimo satisfatório em avaliação quanto ao desempenho nos termos da respectiva legislação, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhinhas e dá outras providências.

Decreto Legislativo - 002/2021 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.

Resolução - 001/2021 - Compõe as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Congonhinhas – Estado do Paraná e dá outras providencias.

Portaria - 001/2021 - Nomeia e designa Membros para Comissão Especial de Licitação e para a Comissão de Avaliação, Gestão e Acompanhamento de Patrimônio e da outras providências.

Decreto Legislativo - 001/2021 - Estabelece normas para Programação e Execução Orçamentária e Financeira do Orçamento da Câmara Municipal para o Exercício do ano de 2021 e dá outras Providencias.

Portaria - 010/2020 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E CONFRATERNIZAÇÃO DE ANO NOVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo - 004/2020 - Dispõe sobre a APROVAÇÂO das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.

Decreto Legislativo - 003/2020 - Dispõe sobre a APROVAÇÂO das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.

Decreto Legislativo - 002/2020 - Decreto Legislativo n° 002/2020.

Resolução - 001/2020 - Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo - 001/2020 - Autoriza a Câmara Municipal de Congonhinhas a firmar convênio com a C LOdi

Resolução - 002/2016 - Dispõe sobre alteração do artigo 5° da Resolução Legislativa n° 003/2013, e dá outras providências.

Resolução - 003/2013 - Institui a concessão de diárias de viagem no âmbito do Legislativo Municipal de Congonhinhas – PR., e dá outras providências.

Regimento Interno - Resolução n° 005/93/1993 - Institui Regimento Interno e dá outras providências.

Lei Orgânica Municipal - 001/1990 - Institui a Lei Orgânica do Município de Congonhinhas Paraná.