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Portaria - 5/2024 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA KARLA DE FÁTIMA YAMASHITA.

Decreto Legislativo - 003/2024 - Súmula: Revoga integralmente o Decreto Legislativo nº. 001/2024.

Portaria - 003/2024 - Revoga a Portaria n° 002/2024.

Decreto Legislativo - 002/2024 - Ementa: Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto no artigo 95, § 2º, da Lei 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para aquisição de bens e serviços de pronto pagamento.

Portaria - 002/2024 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA
ELISANGELA PEREIRA DA SILVA

Decreto Legislativo - 001/2024 - Recepciona e adota, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Congonhinhas – Estado do Paraná, as regras do Decreto Municipal Nº 3.848/2024 que dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Portaria - 001/2024 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024 da Câmara Municipal de Congonhinhas, para contratação de Agente de Serviços Gerais, conforme Lei Municipal nº. 1.055/2020 e dá outras providências.

Atos da Mesa Diretora - 001/2024 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recomendação Administrativa - 001/2024 - Recomendação Administrativa n° 001/2024-GPGMPC.

Portaria - 011/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria - 010/2023 - Designa Servidor(a) para exercer a Função de Agente de Contratação, e dá outras providências.

Portaria - 009/2023 - Revoga Portaria n°005/2023.

Portaria - 008/2023 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA KARLA DE FÁTIMA YAMASHITA

Portaria - 007/2023 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 01/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria - 006/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO DECORRENTE DA OBTENÇÃO DE RESULTADO MÍNIMO SATISFATÓRIO EM AVALIAÇÃO QUANTO AO DESEMPENHO NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria - 005/2023 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA MARCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria - 004/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO DECORRENTE DA OBTENÇÃO DE RESULTADO MÍNIMO SATISFATÓRIO EM AVALIAÇÃO QUANTO AO DESEMPENHO NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria - 003/2023 - Nomeia e designa Membros para Comissão Especial de Licitação e para a Comissão de Avaliação, Gestão e Acompanhamento de Patrimônio e dá outras providências

Portaria - 002/2023 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo com o fim de verificar os cumprimentos de requisitos para a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição da Servidora Joelma de Oliveira Prado da Rosa.

Decreto Legislativo - 002/2023 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto Legislativo - 001/2023 - Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e por Idade.

Portaria - 001/2023 - Portaria n° 001/2023.

Portaria - 007/2022 - SÚMULA: Altera o disposto no artigo 2º da Portaria n° 006 de 21 de novembro de 2022, regulamentando o funcionamento da Câmara Municipal em dezembro de 2022 e janeiro de 2023 e dá outras providências.

Portaria - 006/2022 - SÚMULA: Dispõe sobre os horários de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, institui ponto facultativo atinente às festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), e dá outras providências.

Portaria - 005/2022 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA
KARLA DE FÁTIMA YAMASHITA.

Portaria - 004/2022 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022 da Câmara Municipal de Congonhinhas, para contratação de Agente de Serviços Gerais, conforme Lei Municipal n° 1.055/2020 e dá outras providências.

Atos da Mesa Diretora - 004/2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS – ESTADO DO PARANÁ, CONFORME LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria - 003/2022 - CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO DECORRENTE DA OBTENÇÃO DE RESULTADO MÍNIMO SATISFATÓRIO EM AVALIAÇÃO QUANTO AO DESEMPENHO NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO, AO SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo - 003/2022 - “Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Atos da Mesa Diretora - 003/2022 - Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Congonhinhas – Estado do Paraná, e dá outras providências.

Portaria - 002/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo - 002/2022 - Dispõe sobre a APROVAÇÂO das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Portaria - 001/2022 - Nomeia e designa Membros para Comissão Especial de Licitação e para a Comissão de Avaliação, Gestão e Acompanhamento de Patrimônio e da outras providências.

Decreto Legislativo - 001/2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Congonhinhas ao Reverendíssimo Padre Wellerson Roberto Dias, Pároco da Paroquia Nossa senhora Aparecida, Congonhinhas PR.

SIAFIC - 3150/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS - PR, PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC.

Portaria - 005/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria - 004/2021 -
CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO DECORRENTE DA OBTENÇÃO DE RESULTADO MÍNIMO SATISFATÓRIO EM AVALIAÇÃO QUANTO AO DESEMPENHO NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO, AO SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo - 004/2021 - Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal.

Portaria - 003/2021 - Designa servidor(a) para atuar como Fiscal do Contrato n° 005/2019 e da outras providências.

Resolução - 003/2021 - REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CONGONHINHAS/PR.