Ordem do dia

 ORDEMDO DIA DA 01ª SESSÃOORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 04/02/2025. 

PROJETOSDE LEIS EM APRESENTAÇÃO 

Projeto de Lei Executivo nº 005/2025.

Súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Projetode Lei Executivo nº 006/2025.

Súmula: Dispõe sobre a adequação da estrutura administrativa dos órgãos do Município de Congonhinhas, e dá outras providências.

REQUERIMENTO

Vereador Joelglerson Ricardo de Lima: 

Requer ao Prefeito que analise a possibilidade URGENTE, de interdição aos finais de semana, no horário das 18h às 00h, da rua de sentido único na Praça Nossa Senhora Aparecida, que dá acesso aos seguintes comércios: Lanchonete do Xandão, Pizzaria do Raul, Pizzaria Luz e Jaba’s Country.

OFÍCIOS/INDICAÇÕES

Vereador Aloir Messias:

1 - Indica ao Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Viação, para que façam com urgência, reparos nas estradas rurais dos seguintes bairros: Bairro do Curiango, iniciando no antigo matadouro até a ponte do rio Congonhas, próximoaos sítios do Sr. Zé da Ponte e Sr. Nereu Amâncio, Bairro do Gino e Bairro dos Valérios. O pedido de urgência se justifica devido às más condições das referidas estradas, e como sabemos está se aproximando o início do período de escoamento das safras e também início das aulas escolares do ano letivo de 2025, por isso esses reparos são necessários.

Vereador Chelse MarcolinoSimões:

1 - Ofício ao setor responsável solicitando informações a respeito da memória de cálculo da taxa de iluminação pública, tendo em vista questionamentos da nossa população, bem como exercício das funções legislativas. Assim, solicita-se informações com finalidade entender o cálculo para a taxa de iluminação pública, uma vez que o valor não é fixo e o setor de contabilidade poderia nos passar informações ou outro setor pertinente, bem como exemplos práticos da base de cálculo.

2 - Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei que disponha “sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel de Urgência (SAMUVET) para socorro de animais no município de Congonhinhas e dá outras providências”.Tendo em vista a necessidade de amparo da administração pública, sobre a questão de animais de rua, em situação delicada e que padecem de políticas públicas para resolver questões pontuais, seja em âmbito municipal, bem como a nível estadual.

3 - Indica ao setor responsável que seja feita a correção dos salários base, com plano de cargo e carreira dos seguintes cargos: Garis, Serviços Gerais, Agente de Construção Civil, Serviços Gerais, Motorista, Operador de Máquinas e Auxiliar de Consultório Dentário. E que seja analisada a possibilidade financeira do Município e com devido impacto orçamentário. Tendo em vista, anecessidade de correção da base salarial de alguns cargos, observados a defasagem salarial e/ou o devido reconhecimentos das funções desempenhadas ante a responsabilidade atribuída aos servidores. O referente ato legislativo tem afinalidade de despertar a atenção para correções graduais aos cargos existentesno nosso Município, bem a correção do plano de cargo e carreira.

Vereador Everton CarlosMachado:

1 - Indica aosetor responsável que sejam feitas melhorias/reparos na Rua Oscar Pereira deCamargo, na esquina com a Rua Frei Demétrio.

Vereador Odilon Alves Pena:

1 - Indica aosetor responsável que sejam feitos reparos na estrada principal do Banco daTerra Santa Marta, pois esta precisa de manutenção devido ao tráfego do caminhão que faz a coleta de leite dos produtores. E também, que sejam feitas caixas de contenção ao longo da referida estrada nos pontos que se fizerem necessários.

Vereadora Roseli Prado Moraes:

1 - Ofício ao setor responsável solicitando informações sobre a quantidade de agentes comunitáriosde saúde do município, se estes estão distribuídos por bairros, quais os serviços   que os mesmos efetivamente executam. Reclamações em específico da Vila Rodeio.

Vereador Valdemir RibeiroNardi: