Ordem do dia

 ORDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 17/09/2024.

PROJETO DE LEI EM APRECIAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito AdicionalSuplementar destinado a suprir despesas da obra de reforma da UnidadeBásica de Saúde de Congonhinhas, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM APRESENTAÇÃO

Projetode Lei Legislativo nº 005/2024 – Vereador Chelse Marcolino Simões.

Súmula: Dispõe Sobre a criação do “EmpregandoCongonhinhas” no âmbito do Município de Congonhinhas e dá outras providências.

Projetode Lei Legislativo nº 006/2024 – Vereador Chelse Marcolino Simões.

Súmula: Dispõe sobre o Projeto“Dignidade Jovem”.

OFÍCIOS/INDICAÇÕES

VereadorAdemar Alves Cardoso:

1 - Indica ao setor responsável que seja analisadaa possibilidade de alterar o nome da Rua São Pedro para Rua Paulo FerrazFurquim.

Vereador Lucimar Angelo de Lima:

1 - Indica ao setor responsável, para que seprograme para fazer a compra e instalação de aparelhos de ar condicionado emtodas as escolas da rede municipal de ensino; 

2 - Ofício ao Poder Executivo, solicitandoinformações de qual a previsão de início da obra do Posto de Saúde. Sendo que desdeo dia 14/06/24, o Município está pagando aluguel de imóvel para instalação temporáriada Farmácia Municipal, com justificativa de que fariam novo Posto de Saúde nolocal onde funcionava anteriormente a farmácia. Já faz 3 meses que está sendopago aluguel de imóvel, que entendo como sendo desnecessário, pois até apresente data não houve início da obra, sendo que a farmácia poderia estarfuncionando normalmente nas antigas instalações, pois não adianta demolir oatual prédio para servir de justificativa para alugar imóvel, sem ter previsãoexata do início da obra.

3 - Ofício ao Poder Executivo, solicitandoesclarecimentos sobre qual a justificativa para abrir licitação PregãoEletrônico nº 90.032/24 no valor de R$ 1.637.857,00, para a contratação deempresa especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia,valor quase cinco vezes maior do que foi realizado no Pregão Eletrônico n°97.007/24 na data 02/05/24 com validade de 1 ano, para a mesma finalidade, novalor de R$ 329.400,00. Deixando bem claro que este vereador não é contra acontração de empresa, somente acha que o valor é muito desproporcional secomparado ao valor da atual licitação.

Vereador Ricardo Batista dos Santos:

1 - Indica ao setor responsável para que sejafeita, com certa urgência, o empedramento na estrada da propriedade do Dr.Evandro e Sr. Gustavo Azzoline até a Igreja do Bairro do Gino.