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Ordem do dia

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  3. Pauta da 26ª 26ª Sessão Ordinária

 

Realizada em: 05 de Setembro de 2023
 
Título Descrição Atualizado em
Pauta-05.09.2023_26ª-Sessao-Ordinaria_(605).pdf --- 04/09/2023 21:04 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-051-2022---Institui-Faixa-Carga-e-Descarga---Correios.pdf Súmula: Institui a criação e demarcação de uma vaga de carga e descarga para exclusiva utilização pela agência dos Correios deste Município, e dá outras providências. 04/09/2023 21:04 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-049-2023---Credito-Especial---Revitalizacao-do-Cemiterio-Municipal.pdf Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a viabilizar o custeio de despesas referentes à revitalização do Cemitério Municipal, e dá outras providências. 04/09/2023 21:01 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-048-2023---Autoriza-Repasse-Auxilio-Complementar-Uniao-Piso-Nacional-da-Enfermagem.pdf Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse dos recursos recebidos da União, no presente exercício financeiro, a título de auxílio complementar para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aos servidores abrangidos pela Lei Federal nº. 14.434 de 04 de agosto de 2022, e dá ou 04/09/2023 21:00 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-047-2023---Aquisicao-de-Area---Projeto-Parque-Urbano.pdf Súmula: Autoriza o Poder Executivo de Congonhinhas a adquirir área de imóvel urbano destinado à instalação do Parque Urbano Municipal e dá outras providências. 04/09/2023 21:00 Clique para baixar
PROJETO-DE-LEI-DO-PODER-LEGISLATIVO-No008-2023--BERCO-VERDE_(570).pdf Súmula: ‘‘Institui o Projeto Berço Verde, e dá outras providências.’’ 04/09/2023 20:59 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-046-2023---Credito-Especial---Reforco-de-Dotacao---Devolucao-Saldo-Convenio_(93).pdf Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a reforçar dotação insuficiente consignada no orçamento vigente, para viabilizar a devolução de saldo de convênio, e dá outras providências. 04/09/2023 20:57 Clique para baixar
Pauta-05.09.2023_26ª-Sessao-Ordinaria.pdf ORDEM DO DIA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 05/09/2023. 04/09/2023 20:55 Clique para baixar
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