Ordem do dia

 PAUTADA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 22/08/2023.

Projetos de Leis em Apreciação 

Projetode Lei n.º 044 de 03 de agosto de 2023 - Executivo

Súmula: Altera o quadro de alíquotas do plano deamortização para o equacionamento do déficit atuarial, e dá outrasprovidências.

Projeto de Lei n.º 045 de 10 de agostode 2023 - Executivo

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial destinadoa reforçar dotação insuficiente consignada no orçamento vigente, paraviabilizar o pagamento do serviço de locação (outsourcing) de impressoras, e dáoutras providências.

 Ofícios/Indicações 

Vereador Chelse Marcolino Simões

1 - Indicação para que seja analisada apossibilidade de substituição de iluminação pública para lâmpadas de Led naConjunto Benedito Sales próximo ao campo de futebol municipal.

2 - Indicação para seja analisada apossibilidade de serem feitas melhorias ao redor do Ginásio De Esportes PedroDomingues, em relação a iluminação.

3 – Indicação para que seja feita análise dapossibilidade de fechamento com grades/alambrados ou muros, nas proximidades dascaixas d’água nos patrimônios Nossa Senhora do Carmo (Váz) e São Francisco doImbaú.

4 - Envio de Ofício à ex-servidora Ana LúciaCantoia, parabenizando e em agradecimento pelos serviços prestados ao Municípiode Congonhinhas, e de forma especial por todos conhecimentos, paciência eproatividade demonstrados frente a realização de seus trabalhos.

Requerimentos

Vereador Lucimar Angelo de Lima

1 – Requerimento n° 005/2023 ao Prefeito ondeo Vereador Lucimar requer informações sobre a empresa GILBERTO DA COSTA BRASILCNPJ nº 42.899.729/0001-91, empresa que está realizando a coleta de materiais recicláveisno Município de Congonhinhas.