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Ordem do dia

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  2. Ordem do dia
  3. Pauta da 27ª 27ª Sessão Ordinária

 

Realizada em: 12 de Setembro de 2023
 
Título Descrição Atualizado em
Projeto-de-Decreto-Legislativo-n°-002-2023.pdf Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outra providencias 11/09/2023 20:31 Clique para baixar
1.-PROJETO-DE-LEI-DO-PODER-LEGISLATIVO-No008-2023--BERCO-VERDE.pdf Súmula: ‘‘Institui o Projeto Berço Verde, e dá outras providências.’’ 11/09/2023 20:29 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-052-2023---Reestruturacao-Composicao-CMS.pdf Súmula: Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Saúde de Congonhinhas, adequando-a às Resoluções CNS nº. 333/03 e 453/2012, e dá outras providências 11/09/2023 20:29 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-051-2022---Institui-Faixa-Carga-e-Descarga---Correios_(893).pdf Súmula: Institui a criação e demarcação de uma vaga de carga e descarga para exclusiva utilização pela agência dos Correios deste Município, e dá outras providências 11/09/2023 20:28 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-050-2023---Regularizacao-Fundiaria---Programa-Moradia-Legal_compressed-(1).pdf Súmula: Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Congonhinhas/PR nos 11/09/2023 20:28 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-049-2023---Credito-Especial---Revitalizacao-do-Cemiterio-Municipal_(246).pdf Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a viabilizar o custeio de despesas referentes à revitalização do Cemitério Municipal, e dá outras providências. 11/09/2023 20:23 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-048-2023---Autoriza-Repasse-Auxilio-Complementar-Uniao-Piso-Nacional-da-Enfermagem_(943).pdf Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse dos recursos recebidos da União, no presente exercício financeiro, a título de auxílio complementar para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aos servidores abrangidos pela Lei Federal nº. 14.434 de 04 de agosto de 2022, e dá ou 11/09/2023 20:23 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-047-2023---Aquisicao-de-Area---Projeto-Parque-Urbano_(798).pdf Súmula: Autoriza o Poder Executivo de Congonhinhas a adquirir área de imóvel urbano destinado à instalação do Parque Urbano Municipal e dá outras providências 11/09/2023 20:22 Clique para baixar
1.-Projeto-de-Lei-046-2023---Credito-Especial---Reforco-de-Dotacao---Devolucao-Saldo-Convenio_(638).pdf Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a reforçar dotação insuficiente consignada no orçamento vigente, para viabilizar a devolução de saldo de convênio, e dá outras providências. 11/09/2023 20:17 Clique para baixar
Pauta-12.09.2023_27ª-Sessao-Ordinaria.pdf ORDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 12/09/2023 11/09/2023 20:15 Clique para baixar
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